*SECRETÁRIO-GERAL DA FIFA ACERTA IDA AO CONGRESSO PARA DAQUI 13 DIAS

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, vai participar no dia 8 de novembro de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral da Copa. A data foi oficializada nesta terça-feira, no Palácio do Planalto. O presidente da CBF e do Comitê Organizador Local do Mundial de 2014, Ricardo Teixeira, também participará do encontro.

Segundo o relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), Valcke foi um dos primeiros a responder à comissão, que convidou mais de 50 pessoas para audiências de debate sobre o tema. O projeto foi enviado pelo governo ao Congresso em setembro.

A Lei Geral da Copa vai definir as regras durante o evento para questões como direitos comerciais e de transmissão de imagens, venda de meia-entrada e bebida alcoólica nos jogos, além de questões trabalhistas como concessão de vistos de trabalho. O texto é um dos principais conflitos atuais existentes entre o governo federal e a Fifa, já que a entidade alega que o governo está descumprindo garantias dadas à entidade à época da candidatura.

Em entrevistas recentes, Valcke tem dito que a Fifa pode até aceitar a meia-entrada para idosos, prevista pelo Estatuto do Idoso, uma lei federal, mas contesta o direito à meia-entrada para estudantes, previsto apenas em leis estaduais. Uma das propostas em estudo, defendida pela Fifa e também pelo relator do projeto, é a de criação de uma espécie de cota social. Ou seja, uma parte dos ingressos a serem vendidos no Brasil seriam reservados para meias-entradas, idosos e até preços populares, para serem acessíveis à parcela da população. Também não está descartado que os governos estaduais e municipais arquem com a diferenças causada pelas meias-entradas.

Audiências já começaram

A primeira audiência sobre o tema ocorreu nesta terça com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Em meio a uma crise causada por denúncias de participação em um esquema de desvio de recursos públicos, o ministro ignorou os ataques da oposição e disse que se dedicaria a temas da lei, mas acabou sendo evasivo em grande parte do discurso. Recomendou à comissão que questione a Fifa sobre os pontos de dissenso com o governo, e relegou uma das principais polêmicas – a venda ou não de meia-entrada para estudantes – para o debate direto entre a Fifa e os governos locais. Orlando não quis falar sobre prazos.

Representantes da Fifa já disseram em vários momentos que esperam que a lei já esteja em vigor no início de 2012, mas o relator acredita que o projeto passará no máximo pela Câmara até o fim do ano. A expectativa de Cândido é apresentar o parecer da comissão até o início de dezembro.

De acordo com o relator, a próxima audiência ocorre nesta quinta-feira mesmo e será com a União Nacional dos Estudantes (UNE), representantes dos idosos e com uma entidade de defesa dos direitos do consumidor. Já na semana que vem, os ouvidos devem ser os representantes do setor publicitário e das empresas de produtos esportivos. Estão previstas ainda a participação de outros ministros e realização de seminários sobre o tema em pelo menos quatro capitais que sediarão jogos do Mundial de 2014. A comissão tem os ex-atletas Popó e Romário na lista.

globoesporte.com