*FISCALIZAÇÃO DA COPA

A menos de mil dias para a Copa do Mundo de 2014, não há dúvidas de que o governo brasileiro deixou para a última hora as obras nas cidades-sede. Em cinco aeroportos, as reformas sequer foram iniciadas. Entre os estádios, quatro devem ficar prontos a apenas alguns meses da competição. Para piorar o quadro, nem o próprio governo se entende na hora de divulgar o andamento dos cronogramas.

O TCU (Tribunal de Contas da União), responsável pela fiscalização das ações federais, criou um site especificamente para informar a população sobre os gastos que envolvem a Copa. A ideia era que os interessados pudessem conferir, pelo computador, a quantas andam as obras de estádios, metrôs e aeroportos em suas cidades. Mas não é bem isso o que acontece.

O dado mais recente do site refere-se ao estádio José Fragelli, o Verdão, em Cuiabá (MT), que terá o nome de Arena Pantanal. É de 18 de agosto deste ano e mostra que a obra, que custará no total R$ 596,7 milhões, está 13,75% pronta. Ainda para o TCU, houve apenas a demolição da antiga estrutura.

O problema de comunicação interna do governo começa quando se verifica que há mais três sites para fiscalizar o andamento da Copa. O da CGU (Controladoria-Geral da União) é o mais completo. É ele que abastece de informações o Portal da Copa, lançado pelo governo federal na sexta-feira (16). Mas há, ainda, o Copa Transparente, mantido pelo Senado.

Tanto no portal do governo federal quanto no da CGU, onde a última atualização é de 14 de setembro, a Arena Pantanal está na fase de terraplanagem, fundações, estruturas e instalações. Isso corresponderia a 25,98% das obras. No site do Senado sequer consta o andamento. Para o comitê gestor local, no entanto, o estádio está 27% concluído.

Ainda falando nos estádios, o governo do Distrito Federal afirma que o Estádio Nacional de Brasília, o antigo Mané Garrincha, está com 38% das obras encaminhadas. Para a CGU, apenas 10,38% estão prontos (a execução financeira é o que conta). O TCU, pela atualização de abril, aponta que apenas 0,21% do estádio está concluído. Detalhe: o governador do DF, Agnelo Queiroz, já marcou data e hora para a inauguração. Será no dia 31 de dezembro de 2012, às 11h.

A disparidade nos dados do TCU é tão grande que, dos 12 estádios, sete não possuem qualquer discriminação de gastos ou andamento das obras. Pior: na página destinada a São Paulo, o estádio consta como “não definido”, mesmo o governo já tendo anunciado o Itaquerão (ou Fielzão, como preferem os corintianos) como sede paulista para a Copa.

Questionado pelo R7 sobre a desatualização, o TCU se justifica dizendo que o portal é alimentado pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios. De acordo com a assessoria do órgão, “a responsabilidade pela inserção de dados é compartilhada e o TCU insere dados relativos às fiscalizações de obras e serviços viabilizados com recursos públicos federais”.

A situação do Copa Transparente, do Senado, é ainda mais calamitosa. Procurada, a assessoria da Casa informou que os gestores dos contratos ainda estão passando por treinamentos sobre como abastecer o sistema. A quinta turma será formada na próxima semana e, até o mês que vem, o portal deverá ser atualizado.

A CGU, por sua vez, informa que abastece o site com informações vindas de empresas públicas, bancos, ministérios e governos estaduais. Eles devem inserir informações no portal obedecendo à periodicidade determinada por uma portaria do órgão.

Dados sobre licitações, convênios, operações de crédito, incentivos fiscais, patrocínios e ainda relatórios simplificados de acompanhamento de obra, compra ou serviço devem ser lançados no portal até o décimo dia útil do mês seguinte à data de assinatura do contrato, explica Marcio Salema, assessor do ministro Jorge Hage.

- Para garantir que o portal mantenha-se constantemente atualizado, compomos uma equipe técnica multidisciplinar para trabalhar exclusivamente no Portal da Copa. Assim que recebemos as informações, prontamente iniciamos a checagem e a publicação.

Ainda que se possa confiar nos dados disponibilizados em um site, a quantidade pode confundir o cidadão que quer fiscalizar de mais perto os gastos com a Copa. A opinião é do cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice.

- É típico da estrutura política brasileira a descentralização. Por mais que os dados venham de governos estaduais e comitês locais, há um comitê organizador e, sobretudo, um governo acima de tudo isso. Não há motivo racional para essa descentralização que só atrapalha a boa fiscalização da Copa.

Se a realidade não está estampada nas páginas oficiais da Copa, ela está escancarada nos canteiros de obras. Ainda que mineiros, brasilienses e paulistas disputem a abertura do mundial de futebol, já é sabido que pelo menos três cidades não poderão abrigar os jogos da Copa das Confederações.

Manaus, São Paulo e Natal já declararam que seus estádios não estarão prontos para a competição, que será realizada um ano antes. O Rio de Janeiro, com o Maracanã, e Belo Horizonte, com o Mineirão, também correm risco por conta das greves – no Rio, ela se arrasta há 15 dias; os mineiros já fizeram duas paralisações. 


fonte R7