terça-feira, 6 de dezembro de 2011

*TCU E GOVERNO DE BRASÍLIA NÃO SE ENTENDEM SOBRE ESTÁDIO NACIONAL

Fotos do Estádio Nacional de Brasília (Foto: Divulgação)Obra no Estádio Nacional (Foto: Divulgação)
Quando ficará pronto o Estádio Nacional de Brasília? A pergunta, aparentemente simples de ser respondida, fica quicando entre instâncias do poder. A previsão oficial dada pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, em meados de setembro não poderia ser mais específica: dia 31 de dezembro de 2012, às 11h da manhã. Mas não é isso que foi informado ao Tribunal de Contas da União.

Na última semana, os ministros do TCU aprovaram um relatório que traça um panorama geral das obras para a Copa do Mundo de 2014 em todo o país. Entre os dados do relatório, consta a informação de que um ofício encaminhado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a Novacap – órgão do governo do Distrito Federal que acompanha a construção da arena – informava que conclusão da obra estava prevista para julho de 2013.

O problema é que Brasília foi escolhida para sediar a abertura da Copa das Confederações, que se inicia em junho de 2013 e é considerado o principal evento-teste para o Mundial do ano seguinte. A previsão dada pelo governo de conclusão em 2012 foi justificada principalmente pela possibilidade de receber o evento. A data foi citada pelo governador Agnelo Queiroz no dia 16 de setembro – o ofício da Novacap com data diferente foi encaminhado ao TCU quase duas semanas depois, no dia 28 daquele mês.

O resultado é uma guerra de versões. O governo do Distrito Federal reafirma que a obra ficará pronta em dezembro de 2012, e argumenta que o ofício encaminhado pela Novacap tratava não do prazo de conclusão da obra, mas do contrato com a empresa responsável pelo estádio. Isso porque estariam incluídas, após o fim da construção, ações de urbanismo e jardinagem, por exemplo, no entorno da arena. O TCU, por sua vez, reafirmou a informação do relatório de que o prazo apresentado no documento era de conclusão da obra, e não do contrato. O globoesporte pediu durante quase uma semana ao governo do Distrito Federal acesso às informações do ofício, que poderia resolver o impasse, mas não obteve sucesso.

O secretário-geral da organização Contas Abertas, Gil Castello Branco, diz que o caso é um exemplo do que não pode ocorrer nas obras para o Mundial, se o objetivo for garantir transparência nos gastos.

- Estamos falando neste caso de uma diferença de 6 meses, não é um dado desprezível. Alguém aí está desinformado ou está mentindo, e isso não pode acontecer. Essas informações desencontradas é que acabam provocando a desconfiança de que pode estar ocorrendo algo por trás, mesmo que não esteja ocorrendo.

Fundador da ONG, que monitora os gastos públicos, ele reclama também dos portais governamentais que serviriam para tornar públicas as informações sobre o andamento dos preparativos para o Mundial.

- Nós estamos constatando que até o momento ninguém pode falar, em sã consciência, quanto custará essa Copa e quando ficarão prontas obras de estádios, aeroportos, entre outros. Nós fomos vendo que os portais que surgiram serem incompletos, desatualizados, conflitantes. Até agora, não se pode dizer que essa Copa é transparente, pelo contrário – ela é completamente opaca.
globoesporte

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